DIREITO AMBIENTAL

Direito Ambiental

Inteligência regulatória e gestão de riscos ambientais: viabilizando empreendimentos com segurança jurídica e responsabilidade socioambiental.

O escritório trabalha com regulação ambiental, capacidade de antecipação de problemas e riscos, realização de avaliações e Diligências Legais,  processos – Due Diligence. A atuação jurídica abrange desde a consultoria prévia e preventiva, processos administrativos em órgãos reguladores, inquéritos e processos judiciais, inclusive processos coletivos. 

  • Processo e obtenção de licenciamento ambiental.

  • Consultoria, assessoria e defesa técnica em matérias de direito ambiental. -Aplicação do direito ambiental e recuperação do meio ambiente, seja por meio de orientações preventivas ou atuação contenciosa administrativa, penal ou civil. -Acompanhamento de todo o procedimento administrativo ou judicial, de infrações ambientais, até a integral restauração do equilíbrio ambiental e finalização de penalidades impostas. 

  • Representação do cliente frente a órgãos governamentais.